Direito previdenciário (contra o INSS)
Planejamento previdenciário
Qual o momento certo de se aposentar? Oferecemos de forma detalhada um estudo da vida previdenciária do cliente, onde contabilizamos seu tempo de contribuição e valores das contribuições previdenciárias, através das contribuições vertidas ao INSS ou outro Regime Previdenciário (Regime Próprio).
Aposentadorias e benefícios previdenciários
Antes de realizar o pedido de aposentadora é importante uma análise previa e completa do seu caso, analisando a documentação, verificando possíveis problemas em documentos, contribuições pagas ao INSS, e atividades desenvolvidas em atividade especial, tudo para que o cliente consiga o melhor benefício e o de maior valor.
Revisão de benefícios previdenciários
Como aumentar o valor da sua aposentadoria ou benefício? Nosso escritório faz um estudo dos vínculos de emprego e remuneração junto ao INSS, analisando o Processo Administrativo buscando aplicar diversas teses de revisão do valor recebido. É importante lembrar que cada espécie de revisão possui um fundamento legal e especifico, devendo ser feita de forma cuidadosa, criteriosa e por um profissional especialista.
Acidente do trabalho
Atuamos na concessão, revisão e restabelecimento de benefícios como Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez, Auxílio-acidente e Indenização. O trabalhador que sofreu acidente doo trabalho ou adquiriu uma doença ocupacional ou profissional tem direito de reivindicar sus direitos. Buscamos atuar com foco nos aspectos legais aplicáveis à realidade de cada cliente.
Serviços de atendimento ao segurado
Concessão de benefícios
Sempre que o INSS nega qualquer um desses benefícios, o escritório Orlandi & Sanches Advocacia busca comprovar o direito:
- Aposentadoria por idade rural: para os trabalhadores rurais ou pescadores, homens aos 60 anos de idade e mulheres aos 55 anos.
- Aposentadoria por idade urbana: para os trabalhadores urbanos (empregados, domésticos, avulsos, contribuintes individuais e facultativos) que tenham contribuído para a previdência, homens aos 65 anos de idade e mulheres aos 60 anos.
- Aposentadoria por idade híbrida: quando parte do período trabalhado foi urbano e parte foi rural.
- Aposentadoria por tempo de contribuição, com atividade especial, rural, ou outras situações.
- Aposentadoria especial (quando o segurado trabalhou em atividades insalubres ou perigosas).
- Pensão por morte: sempre que um segurado falecer e deixar dependentes.
- Salário-maternidade: benefício que deve ser pago diretamente pelo INSS a todas as seguradas, com exceção das empregadas (nesse caso a empresa faz o pagamento).
- Auxílio-Reclusão: Para os dependentes do segurado preso.
- Auxílio-doença: quando a perícia não reconhece que o segurado está incapaz para o trabalho.
- Aposentadoria por invalidez: pode ser que o INSS conceda apenas o auxílio-doença, mas o segurado não vai mais se recuperar para o trabalho, ou quando o início nem mesmo reconheceu o auxílio-doença, e a situação é tão grave que caberia aposentar por invalidez.
- Auxílio-acidente: Antigamente chamado de pecúlio, esse benefício é pago sempre que o segurado sofre um acidente e ficam sequelas que diminuem a capacidade de trabalho.
Restabelecimento de benefícios
Quando o INSS vinha pagando o benefício e deixa de pagar. Isso ocorre muitas vezes com o auxílio-doença, em que o segurado não tem condições de trabalhar, mas o médico perito dá alta. Nesse caso, nosso o escritório busca a prorrogação do benefício.
Averbação de tempo
Rural
Aqueles que trabalham por anos na atividade rural podem ter esse tempo somado ao tempo urbano para a aposentadoria que vai ser buscada imediatamente ou no futuro.
Urbano
Quando a pessoa trabalhou como autônomo ou como empresário, mas não recolheu as contribuições, pode fazer isso, através de um processo administrativo no INSS.
Inclusão de vínculos
Quando o segurado verifica que um tempo (de Carteira assinada ou de carnê de contribuições) não consta no sistema da previdência e não quer deixar para resolver isso na época da aposentadoria.
Revisão de benefícios
Analisa todas as possibilidades de revisão do benefício já concedido. O segurado já está aposentado, mas quer incluir um tempo rural, um período especial, ou mesmo um vínculo que não foi considerado. Em todos esses casos, é possível a revisão. Também, pode ser verificado se não há erro no cálculo dos benefícios.
Certidão de tempo de contribuição
Quando a pessoa trabalhou por algum tempo no serviço público e depois foi para a iniciativa privada ou contrário, trabalhou primeiro como empregado ou autônomo e depois passou no concurso, precisa providenciar uma Certidão de Tempo de Contribuição para levar para o outro regime previdenciário.
Planejamento de aposentadoria
Serviço ideal para quem deseja planejar sua aposentadoria.
Qual a melhor a melhor forma de contribuir para chegar a uma boa aposentadoria? Como fazer esse cálculo? Com o parecer de um de nossos advogados você pode ficar sabendo quais as regras que serão aplicadas no cálculo de sua aposentadoria, qual seu tempo de contribuição atual, a sua média contributiva até os dias de hoje.
Ainda como proceder para ter um benefício mais vantajoso e prevenir-se de eventuais surpresas, quando precisar de um benefício previdenciário.
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